O seu diferencial competitivo: transforme a matéria que os seus concorrentes ignoram em pontos garantidos.

Incluído recentemente na matriz do Exame de Ordem, o Direito Eleitoral ainda é um território desconhecido para muitos candidatos. O erro mais comum? Deixar essa disciplina de lado por achar que “são poucas questões e não vale o esforço”. A Fundação Getulio Vargas (FGV) adora quem pensa assim.

Na realidade, o Direito Eleitoral na OAB tem um padrão de cobrança altamente previsível. No módulo de Direito Eleitoral do Extensivo OAB 47 do CEISC, nós mapeamos exatamente como a banca se comporta nessa nova fase. Entregamos um roteiro enxuto, direto ao ponto e focado na jurisprudência consolidada, para que você garanta essas questões sem precisar virar um especialista em campanhas políticas.

O que você vai dominar neste módulo:

Esqueça os debates teóricos infindáveis. Nosso foco é 100% voltado para os institutos e leis que a FGV efetivamente transforma em casos práticos:

• Inelegibilidades e a Lei da Ficha Limpa (LC 64/90): O tema número um da banca. Aprenda a calcular os prazos de inelegibilidade, as regras de desincompatibilização para quem já ocupa cargo público e as idades mínimas para cada mandato.
• Ações Eleitorais na Prática: O fim da confusão processual. Identifique no enunciado exatamente quando cabe uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) ou uma AIJE por abuso de poder.
• Partidos Políticos e Fidelidade Partidária: As regras cruciais sobre fusão, incorporação, justa causa para desfiliação e a distribuição do Fundo Partidário, sempre à luz do que o TSE tem decidido.
• Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas: O que o candidato pode e não pode fazer na internet, nas redes sociais e nas ruas, além do rigor da lei sobre o uso da máquina pública durante o período eleitoral.

O seu resultado final

Você não vai precisar chutar essas questões. Ao final deste módulo, você terá a maturidade para ler o caso de um candidato fictício criado pela FGV, identificar imediatamente se ele está inelegível ou se cometeu um ilícito eleitoral, e assinalar a resposta correta com total segurança.

A aprovação na OAB é feita de detalhes. Domine o Direito Eleitoral, saia na frente da concorrência e garanta os pontos que definem o seu sucesso.