O diferencial dos aprovados: pare de dar esses dois pontos de presente para a FGV e acerte sem precisar decorar tratados.

O Direito Internacional assusta pelo nome. A maioria dos candidatos imagina que precisará dominar todas as convenções da ONU, regras de Haia e tratados intermináveis. Diante desse volume irreal, o erro padrão é abandonar a matéria e deixar as duas questões para o “chute”. A Fundação Getulio Vargas (FGV) conta exatamente com esse desespero.

A verdade é que a prova de Internacional da OAB é uma das mais previsíveis do exame. No módulo de Direito Internacional do Extensivo OAB 47 do CEISC, nós filtramos o mundo para você. Entregamos um raio-x cirúrgico focado no que a banca realmente cobra: conflitos de leis no espaço e a situação do estrangeiro no Brasil. Transformamos o chute cego em duas questões resolvidas com segurança e agilidade.

O que você vai dominar neste módulo:

Esqueça as teorias abstratas das Relações Internacionais. Nosso foco é a aplicação da lei brasileira aos casos com elementos estrangeiros:

• O Domínio Absoluto da LINDB: O coração da prova. Aprenda as “regras de conexão” para saber qual lei aplicar em casos de casamento, divórcio, contratos e sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil.
• Tratados Internacionais e a Constituição: A interdisciplinaridade que a FGV ama. Entenda de uma vez por todas o processo de incorporação de tratados de Direitos Humanos e a diferença entre status supralegal e status de Emenda Constitucional.
• A Tríplice da Retirada Compulsória: Nunca mais confunda os conceitos e requisitos de Extradição, Deportação e Expulsão à luz da nova Lei de Migração.
• Homologação de Sentença Estrangeira (HSE): O caminho processual exato. Saiba quando a competência é do STJ, os requisitos indispensáveis (como o trânsito em julgado e a tradução juramentada) e o papel da Justiça Federal na execução.
• Competência Internacional do Juiz Brasileiro: A conexão direta com o Processo Civil. Identifique rapidamente em quais casos a jurisdição brasileira é exclusiva e em quais ela é concorrente.

O seu resultado final

Você não vai mais “travar” quando o enunciado falar sobre um casal de italianos domiciliados na Argentina com bens no Brasil. Ao final deste módulo, você baterá o olho no caso prático, aplicará a regra de conexão correta e garantirá dois pontos preciosos que a concorrência simplesmente jogou fora.

Não deixe nenhuma questão ao acaso. Faça do Direito Internacional o seu ponto de vantagem e consolide a sua ida para a 2ª Fase.