Direito Tributário OAB 47 2026 Primeira Fase VDE 180 Dias

Sobre este módulo

Desmistifique o “terror” do tributário: a lógica que transforma 5 questões em pontos certos.

Muitos candidatos tremem diante do Direito Tributário, mas, para quem atua no setor público e estuda Direito, esta matéria é uma das mais lógicas e previsíveis de toda a prova. A FGV não quer que você seja um contador; ela quer que você entenda os limites do poder de tributar e a proteção do contribuinte. No VDE 180 Dias, desconstruímos o CTN e a Constituição, entregando uma visão estratégica que prioriza a “espinha dorsal” da cobrança da banca.

O que você vai dominar:

  • Princípios Constitucionais Tributários: O escudo do contribuinte. Domine Legalidade, Anterioridade, Irretroatividade e Noventena.
  • Competência Tributária: O mapa da divisão de receitas. Saiba quem pode cobrar o quê e evite as “pegadinhas” de bitributação e impostos sobre o patrimônio.
  • Crédito Tributário: A jornada da dívida. Domine Suspensão, Extinção e Exclusão do crédito, além das regras de prescrição e decadência.
  • Ações Tributárias (O Pulo do Gato): Quando usar Mandado de Segurança, Ação Anulatória, Repetição de Indébito ou Ação Consignatória.

Por que o Método VDE funciona para você:

  • Visão de Gestor Público: Aplicamos sua experiência na prefeitura para facilitar o entendimento de taxas, contribuições e o papel dos entes federativos, tornando a teoria prática.
  • Foco na Resolução de Casos: Esqueça o excesso de doutrina. O VDE foca na aplicação da lei seca e na jurisprudência do STF, os dois pilares que definem 90% das questões de Tributário.
  • Micro-Learning para sua Rotina: Materiais esquematizados, perfeitos para revisar entre as demandas do gabinete ou nos intervalos da faculdade em Itanhaém, sem perder o foco.

Pare de ver o Tributário como um obstáculo. Aprenda a lógica da cobrança, identifique a tese jurídica correta em segundos e transforme esses 5 pontos na margem de segurança que faltava para a sua aprovação!

Mais Aulas:

Muito mais conteúdos para você estudar!

logofontejustbranco