Direito do Consumidor OAB 47 2026 Primeira Fase VDE 180 Dias

Sobre este módulo

A sua vantagem tática: transforme o dia a dia na sua maior fonte de pontos.

O Direito do Consumidor tem um dos melhores custo-benefício da prova. O erro fatal é confundir o CDC com o Direito Civil ou confiar no “senso comum”. Como Assessor II, você já lida com a administração pública e a proteção ao cidadão; vamos transpor esse raciocínio para a proteção ao consumidor. Neste módulo, blindamos você contra as pegadinhas clássicas da FGV com um estudo dinâmico, técnico e cirúrgico.

O que você vai dominar:

  • Configuração da Relação de Consumo: Identificação precisa entre Consumidor (Teoria Finalista Mitigada) e Fornecedor na hora.
  • Vício x Fato: A diferença exata entre dano econômico e risco à saúde, dominando a responsabilidade objetiva e solidária.
  • Prazos Fatais: O mapa definitivo para nunca mais confundir Prescrição com Decadência.
  • Abusos e Teoria Menor: Venda casada, devolução em dobro e a Desconsideração da Personalidade Jurídica aplicada ao CDC.

Por que o Método VDE funciona para você:

  • Filtro de Relevância: A plataforma prioriza temas que a FGV repete à exaustão, focando no que realmente cai e ignorando o que é ruído.
  • Agilidade no Aprendizado: Com a correria entre a FASUPI e o gabinete, entregamos soluções em formato de esquemas fáceis de memorizar, perfeitos para revisão rápida.
  • Domínio dos Casos Práticos: Treinamos o seu olhar para identificar o problema jurídico escondido no enunciado e aplicar a regra protetiva com velocidade.

Resolva essas questões com extrema segurança, poupe energia mental para as disciplinas mais densas e garanta esses pontos essenciais para o seu 40!

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