Pontos garantidos: transforme as situações do dia a dia na sua vantagem tática.

O Direito do Consumidor é uma daquelas disciplinas de altíssimo custo-benefício na prova da OAB. São apenas duas questões, mas elas podem salvar a sua aprovação. O grande erro do candidato é confiar apenas no “senso comum” de consumidor ou confundir as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) com as do Direito Civil. A Fundação Getulio Vargas (FGV) sabe disso e elabora casos práticos envolvendo compras, voos atrasados e garantias para testar exatamente essa confusão.

No módulo de Direito do Consumidor do Extensivo OAB 47 do CEISC, vamos blindar você contra essas pegadinhas clássicas. Entregamos um estudo dinâmico e direto ao ponto, ensinando você a aplicar as regras protetivas do CDC com precisão, garantindo essas questões em tempo recorde.

O que você vai dominar neste módulo:

Nosso foco é cirúrgico. Mapeamos os temas que a banca repete à exaustão e entregamos a solução em formato de esquemas fáceis de memorizar:

• A Configuração da Relação de Consumo: A identificação exata de quem é Consumidor (à luz da Teoria Finalista Mitigada adotada pelo STJ) e Fornecedor. Saiba exatamente quando aplicar o CDC ou o Código Civil.
• Vício x Fato do Produto e do Serviço: A diferença crucial entre o dano econômico (vício) e o dano à segurança ou saúde (fato/acidente de consumo). Entenda de vez a responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária na visão da FGV.
• Prazos Fatais: O mapa definitivo para você nunca mais confundir os prazos de Prescrição (para reparar o dano) com os de Decadência (para reclamar do defeito).
• Práticas e Cláusulas Abusivas: O reconhecimento imediato de vendas casadas, cobranças indevidas (e a devolução em dobro), publicidade enganosa e as nulidades absolutas em contratos de adesão.
• A Desconsideração da Personalidade Jurídica: A aplicação implacável da “Teoria Menor” no CDC, um dos temas favoritos dos examinadores quando o assunto é execução e proteção ao consumidor.

O seu resultado final

Você não vai perder tempo quebrando a cabeça com essas duas questões. Ao final deste módulo, você resolverá os casos de Direito do Consumidor com extrema segurança e velocidade, poupando energia mental para as disciplinas mais densas e garantindo pontos que não podem ser desperdiçados.

Jogue com inteligência e estratégia. Feche o Direito do Consumidor e dê mais um passo firme rumo à sua carteira vermelha.