Direito Internacional OAB 47 Primeira Fase 2026 Extensivo CEISC

Sobre este módulo

O diferencial dos aprovados: garanta 2 pontos preciosos sem decorar tratados.

O Direito Internacional assusta, fazendo a maioria dos candidatos abandonar a matéria. A FGV conta com esse desespero. A verdade? É uma das disciplinas mais previsíveis do exame. Neste módulo, filtramos o conteúdo e entregamos um raio-x cirúrgico focado no que realmente cai: o conflito de leis e a situação do estrangeiro no Brasil.

O que você vai dominar:

  • Domínio da LINDB: O coração da prova. As regras de conexão para aplicar a lei correta em casamentos, contratos e sucessão.
  • Tratados e Constituição: A incorporação de tratados de Direitos Humanos (status supralegal x Emenda Constitucional).
  • Retirada Compulsória: A diferença exata entre Extradição, Deportação e Expulsão.
  • Homologação e Competência: A atuação do STJ para sentenças estrangeiras e os limites da jurisdição brasileira (exclusiva x concorrente).

Não trave mais nos enunciados. Aplique a regra de conexão em segundos e garanta os pontos que a concorrência simplesmente jogou fora!

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