Direito Tributário OAB 47 Primeira Fase 2026 Extensivo CEISC

Sobre este módulo

O fim do terror: a disciplina mais lógica da prova e 5 pontos garantidos sem cálculos.

O mito de que Tributário exige matemática faz milhares de candidatos abandonarem essas 5 questões cruciais. A verdade? A FGV não cobra contas; cobra limites aos abusos do Estado. Neste módulo, quebramos o seu bloqueio mental e transformamos o CTN em um sistema lógico, previsível e focado na resolução rápida dos casos práticos da banca.

O que você vai dominar:

  • Espécies Tributárias: Pare de chamar tudo de imposto. Diferencie Impostos, Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios sem confusão.
  • Limitações (O Top 1 da Banca): Domínio absoluto dos Princípios (Anterioridade, Legalidade) e das Imunidades Constitucionais.
  • Responsabilidade Tributária: Quem paga a dívida na venda da empresa ou sucessão? Entenda o fato gerador e a responsabilidade solidária.
  • A Vida do Crédito: O mapa definitivo para nunca mais confundir Suspensão, Extinção e Exclusão (Isenção x Anistia).
  • Impostos em Espécie: O foco estratégico no ICMS, IPTU, IPVA e ISS.

Pare de chutar. Identifique a cobrança ilegal do fisco na “historinha” em segundos e garanta esses 5 pontos decisivos rumo à sua carteira vermelha!

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