Processo Penal OAB 47 Primeira Fase 2026 Extensivo CEISC

Sobre este módulo

Pare de julgar e assuma a Defesa: encontre a falha e domine o maior bloco criminal da prova.

Processo Penal é um paredão de 12 questões. O erro fatal do candidato é ler o enunciado torcendo pela condenação, ignorando que a FGV desenha operações policiais espetaculares justamente para esconder ilegalidades. Neste módulo, vamos reprogramar sua visão. Você deixará de ser espectador para agir como o criminalista que identifica, na “historinha”, o abuso de autoridade e a prova contaminada que garantem o gabarito.

O que você vai dominar:

  • Inquérito e ANPP: Saiba exatamente o que o delegado pode fazer e domine o Acordo de Não Persecução Penal (a estrela das provas atuais).
  • Prisões e Liberdade: Diferencie Flagrante, Preventiva e Temporária. Aprenda a hora exata de pedir o Relaxamento (prisão ilegal) ou a Revogação.
  • Recursos (RESE x Apelação): O mapa visual definitivo para nunca mais confundir os recursos e saber quando usar o Habeas Corpus.
  • Provas e Cadeia de Custódia: Onde o Estado sempre erra. Identifique a contaminação de provas (teoria dos frutos da árvore envenenada).

Não seja refém da narrativa da banca. Leia o auto de prisão com frieza, identifique o desrespeito às garantias do seu “cliente” e garanta um bloco massivo de pontos para a sua aprovação!

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