Direito da Criança e do Adolescente OAB 47 2026 Primeira Fase VDE 180 Dias

Sobre este módulo

Domine o ECA: transforme a proteção integral na sua maior vantagem competitiva.

O ECA é uma disciplina que exige sensibilidade prática e rigor técnico — exatamente o que você já exercita em sua trajetória como estudante de Direito e Assessor II. A FGV adora testar casos práticos envolvendo atos infracionais e medidas protetivas. Neste módulo, o VDE 180 Dias traduz a norma em uma linguagem objetiva, focada na resolução das questões de prova sem que você precise se perder na densidade da legislação.

O que você vai dominar:

  • Princípio da Proteção Integral: O alicerce constitucional e legal que dita a aplicação de toda a matéria.
  • Atos Infracionais: A diferença técnica crucial entre crimes e contravenções cometidos por menores, e o rito processual do ECA.
  • Medidas Socioeducativas e Protetivas: A aplicação, duração e extinção das medidas impostas pelo juiz, sempre alinhadas à jurisprudência atual.
  • Direito à Convivência Familiar: Regras sobre guarda, tutela e adoção — pontos que a banca utiliza para criar os cenários mais complexos.

Por que o Método VDE funciona para você:

  • Estudo Direto ao Ponto: O VDE filtra os artigos que a banca “ama” cobrar, ignorando o que é excesso e maximizando seu tempo de estudo na correria da faculdade e do gabinete.
  • Metodologia Visual: Esquemas táticos sobre competência e ritos processuais, ideais para revisões rápidas nos intervalos das suas atividades em Itanhaém.
  • Foco na Resolução de Casos: Treinamos você para ler o enunciado, identificar o instituto (ex: é medida protetiva ou socioeducativa?) e marcar a resposta correta com a frieza de um especialista.

Pare de errar questões por confusão entre os ritos. Ao final deste módulo, você terá a lógica do ECA totalmente consolidada, garantindo esses pontos decisivos para alcançar os 40 acertos.

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