Não confie no “senso comum”: garanta 2 pontos com precisão cirúrgica.

O maior erro é marcar a alternativa “mais justa”. A FGV não avalia sua moralidade; ela testa a letra fria dos Tratados. Quem usa apenas a intuição cai nas armadilhas da banca. Aqui, substituímos discussões filosóficas por um estudo puramente tático, focando na lógica processual internacional que despenca no exame.

O que você vai dominar:

• Sistema Interamericano: O tema nº 1 da banca. Saiba exatamente quem aciona a Comissão e os requisitos exigidos (como esgotar os recursos internos) para chegar à Corte IDH.
• Pacto de San José (CADH): O fim das pegadinhas sobre prisão civil por dívida e duplo grau de jurisdição.
• Status dos Tratados: A matemática exata para saber se a norma tem força de Emenda Constitucional ou status Supralegal.
• IDC e TPI: A “federalização” de crimes graves (exclusividade do PGR) e o Princípio da Complementariedade no Tribunal Penal Internacional.

Deixe o “achismo” de lado. Leia o caso de violação com frieza técnica, aplique a regra do tratado em segundos e consolide o seu passaporte para a 2ª Fase!