Direito Constitucional OAB 47 Primeira Fase 2026 Extensivo CEISC

Sobre este módulo

O pilar da aprovação: a disciplina que destrava toda a prova da FGV.

O Direito Constitucional vai além das 7 questões diretas; ele é a base para gabaritar Administrativo, Tributário e Ambiental. Se você não domina a Constituição, perde pontos em toda a prova. Neste módulo, acabamos com o medo das teorias abstratas. Com esquemas visuais práticos, entregamos o mapa exato de como a FGV e o STF cobram a matéria, transformando temas complexos em pontos certos.

O que você vai dominar:

  • Controle de Constitucionalidade: O fim da confusão. Domine ADI, ADC, ADO, ADPF e os legitimados (Art. 103) sem sufoco.
  • Organização e Competências: A armadilha favorita da banca. Entenda definitivamente as competências privativas e concorrentes.
  • Remédios Constitucionais: Identifique imediatamente a ação correta (MS, HD, MI, Ação Popular) lendo a “historinha”.
  • Processo Legislativo e Direitos Fundamentais: O rito das PECs, limites das MPs e aplicação prática do Art. 5º com jurisprudência atual.

Tenha clareza para ler o enunciado, identificar a violação constitucional em segundos e marcar o gabarito. Transforme a Constituição no seu maior trunfo!

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