Direito do Consumidor OAB 47 Primeira Fase 2026 Extensivo CEISC

Sobre este módulo

Transforme o dia a dia na sua vantagem tática e garanta pontos rápidos.

O Direito do Consumidor tem altíssimo custo-benefício. O erro fatal é confiar no “senso comum” ou confundir o CDC com o Direito Civil nos casos práticos da FGV. Neste módulo, blindamos você contra as pegadinhas clássicas da banca com um estudo dinâmico e cirúrgico.

O que você vai dominar:

  • Relação de Consumo: Identifique Consumidor (à luz da Teoria Finalista Mitigada) e Fornecedor na hora.
  • Vício x Fato: A diferença exata entre dano econômico e risco à saúde, dominando a responsabilidade objetiva e solidária.
  • Prazos Fatais: O mapa definitivo para nunca mais confundir Prescrição com Decadência.
  • Abusos e Teoria Menor: Venda casada, devolução em dobro e a Desconsideração da Personalidade Jurídica aplicada ao CDC.

Resolva essas questões com segurança em tempo recorde, poupe energia mental para as matérias densas e garanta esses pontos essenciais para a sua aprovação!

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